Era Vargas

O material de estudo sobre a Era Vargas cobre os dois períodos de Getúlio Vargas no poder, desde a Revolução de mil novecentos e trinta até a sua morte em mil novecentos e cinquenta e quatro.

E tudo começa com a quebra daquela velha política do café com leite da Primeira República.

Exatamente. Naquela época, São Paulo e Minas Gerais se revezavam na presidência e o governo federal garantia a compra dos excedentes de café para segurar as cotações.

E por que essa engrenagem ruiu no final dos anos vinte?

Primeiro veio a crise de mil novecentos e vinte e nove, com a quebra da Bolsa de Nova York, que fez o preço do café despencar e desestabilizou os cafeicultores.

E o choque político veio em seguida.

Veio do próprio presidente paulista, Washington Luís. Em vez de indicar um mineiro para a sucessão, como mandava o costume, ele indicou outro paulista, Júlio Prestes.

Minas Gerais obviamente não aceitou ficar de fora.

Não aceitou e se juntou ao Rio Grande do Sul e à Paraíba na Aliança Liberal, com Getúlio Vargas para presidente e João Pessoa como vice.

E na eleição presidencial de março de trinta, a Aliança Liberal acabou derrotada.

Júlio Prestes venceu, e a oposição denunciou fraudes. O verdadeiro estopim veio em julho, quando João Pessoa foi assassinado no Recife.

Mesmo sendo um crime por motivos locais e pessoais, ele virou combustível nacional.

Virou bandeira política. Em outubro, tropas rebeldes avançaram, os militares depuseram Washington Luís e entregaram o poder a Vargas em três de novembro.

E Júlio Prestes nem chegou a tomar posse.

Nunca assumiu. O político mineiro Antônio Carlos de Andrada resumiu o espírito do movimento com uma frase célebre: façamos a revolução antes que o povo a faça.

E a primeira fase foi justamente o Governo Provisório, de mil novecentos e trinta a mil novecentos e trinta e quatro.

Isso. Vargas governou por decreto, suspendeu a Constituição de mil oitocentos e noventa e um, fechou o Congresso e colocou interventores federais nos governos estaduais.

Uma centralização radical do poder na mão de uma só pessoa.

Total. O governo passou a intervir na questão social, criando logo em trinta o Ministério do Trabalho e o Ministério da Educação e Saúde.

Aí é que surge o corporativismo.

Isso. O Estado virou árbitro entre patrões e operários. Em trinta e um veio a Lei de Sindicalização e logo depois a carteira de trabalho e a jornada de oito horas.

Mesmo assim, São Paulo não se conformava com a perda do poder nem com o governo sem uma Constituição.

Não aceitava o interventor e queria uma Constituição. Em maio de trinta e dois, a morte de quatro jovens num protesto gerou a sigla M M D C.

Que foi o estandarte da Revolução Constitucionalista de julho de trinta e dois.

Exatamente. São Paulo lutou sozinho e foi derrotado em três meses, mas forçou Vargas a convocar a Assembleia Constituinte.

O que nos leva à segunda fase, o Governo Constitucional de mil novecentos e trinta e quatro a mil novecentos e trinta e sete.

A Constituição de trinta e quatro manteve o voto secreto e feminino, previu a Justiça do Trabalho e nacionalizou recursos do subsolo e quedas d'água.

Só que o clima político mundial estava polarizado e isso bateu forte aqui dentro.

De um lado, a Ação Integralista Brasileira, de inspiração fascista, camisas verdes, lema Deus, Pátria e Família e a saudação Anauê.

E do outro lado, a esquerda se organizou na Aliança Nacional Libertadora.

Com o lema Pão, Terra e Liberdade e Luís Carlos Prestes na liderança. Como cresceu rápido, Vargas a fechou pela Lei de Segurança Nacional.

E isso desembocou na revolta comunista de mil novecentos e trinta e cinco.

A Intentona Comunista, derrotada em poucos dias. Mas serviu de pretexto para Vargas decretar estado de sítio, prender opositores e criar o Tribunal de Segurança Nacional.

E havia uma eleição presidencial marcada para o início de mil novecentos e trinta e oito.

Vargas não podia concorrer. Em setembro de trinta e sete, o governo divulgou pelo rádio o Plano Cohen, um suposto plano comunista para tomar o país.

Mas o material de estudo deixa bem claro que esse plano nunca existiu.

Era uma falsificação escrita por um oficial integralista. O medo gerado bastou para o Congresso aprovar o estado de guerra.

E em dez de novembro de trinta e sete veio o golpe.

Vargas fechou o Congresso, cancelou a eleição e impôs a Constituição de trinta e sete, apelidada de Polaca por se inspirar no modelo autoritário polonês.

Nascia assim a terceira fase, a ditadura do Estado Novo.

A Polaca concentrou poderes no presidente, previu pena de morte política, proibiu a greve e extinguiu os partidos. As bandeiras estaduais foram queimadas em praça pública.

Como a ditadura varguista garantia o controle do cotidiano e da máquina pública?

Pelo D A S P, organizando o serviço público por concurso, e pelo D I P, o Departamento de Imprensa e Propaganda.

O D I P fazia tanto a censura direta quanto a exaltação do regime.

Exato. Censurava a imprensa, transmitia diariamente o programa A Hora do Brasil e construía a imagem de Vargas como o pai dos pobres.

Na parte econômica, qual foi o rumo do Estado Novo?

Nacionalismo econômico e indústria de base. O governo queimou sacas de café para segurar os preços e transferiu recursos para a indústria.

E nasceram as grandes estatais de base.

A Companhia Siderúrgica Nacional em Volta Redonda, financiada pelos americanos, e a Vale do Rio Doce para minério de ferro.

E para a classe trabalhadora urbana, o marco definitivo foi a C L T.

Em primeiro de maio de quarenta e três, a C L T unificou os direitos trabalhistas. Mas os trabalhadores rurais ficaram de fora, a greve continuou proibida e os sindicatos sob controle dos pelegos.

E no meio de tudo isso, o mundo entrava na Segunda Guerra Mundial.

Vargas negociou com alemães e americanos até obter a siderúrgica. Em quarenta e dois, após ataques submarinos a navios nacionais, o Brasil declarou guerra ao Eixo.

Aí surgiu a contradição que desmontou a sustentação da ditadura.

Como lutar pela democracia na Europa mantendo uma ditadura em casa? A pressão interna cresceu, culminando no Manifesto dos Mineiros de quarenta e três.

Vargas tentou se antecipar convocando eleições e permitindo novos partidos em mil novecentos e quarenta e cinco.

Surgiram a U D N na oposição, o P S D dos interventores e o P T B com os operários. Mas as ruas se encheram com o queremismo pedindo Getúlio.

Os generais acharam que ele planejava outro golpe continuísta.

Os generais depuseram Vargas em vinte e nove de outubro de quarenta e cinco, e Eurico Gaspar Dutra venceu a eleição de dezembro.

Mas Vargas não tinha saído da vida pública.

Ele se elegeu senador e venceu a eleição direta de mil novecentos e cinquenta com quase metade dos votos, voltando democraticamente.

E dessa vez ele implementou o modelo nacional-desenvolvimentista.

Criou o B N D E e fundou a Petrobras com monopólio estatal, sob a campanha O Petróleo é Nosso. Mas o Congresso travou a criação da Eletrobras.

A oposição da U D N e o jornalista Carlos Lacerda atacavam o governo sem descanso.

Acusavam Vargas de tramar uma república sindicalista. E a crise piorou quando o ministro João Goulart propôs dobrar o salário mínimo.

Os militares reagiram com o Manifesto dos Coronéis.

Goulart saiu, mas Vargas concedeu o aumento no primeiro de maio. A crise culminou em agosto no atentado da Rua Tonelero contra Lacerda.

O major Rubens Vaz morreu no ataque e as investigações levaram à guarda pessoal do palácio.

Chegaram a Gregório Fortunato, da guarda pessoal. Pressionado a renunciar, Vargas se suicidou no Palácio do Catete em vinte e quatro de agosto de cinquenta e quatro.

E deixou a carta-testamento que virou a mesa da política.

A frase serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História inflamou a população. A comoção atrasou a conspiração golpista da oposição por dez anos.

Para quem está estudando para provas, quais são os eixos centrais que precisamos repassar?

O primeiro eixo é a centralização política, que transferiu o poder dos governadores estaduais para a presidência da República.

O segundo é o corporativismo trabalhista, que reconheceu direitos fundamentais pela C L T, mas atrelou e controlou os sindicatos operários.

O terceiro é o nacionalismo econômico, no qual o Estado assumiu a indústria de base e recursos estratégicos como a siderurgia e o petróleo.

E na avaliação historiográfica, a tensão constante entre os direitos conquistados pelas lutas sindicais anteriores e a figura do presidente protetor forjada pelo D I P.

Essa dualidade entre modernização social com intervenção pública e os períodos de arbítrio autoritário define toda a trajetória da Era Vargas.