Ditadura Militar: Do Golpe de 1964 às Diretas Já

Vamos falar dos vinte e um anos em que o Brasil foi governado por generais: de mil novecentos e sessenta e quatro a mil novecentos e oitenta e cinco.

É um daqueles temas que todo mundo acha que conhece, mas na hora da prova mistura tudo.

Mistura porque são cinco generais, cada um com uma marca diferente. Entendendo a lógica, a ordem dos fatos fica fácil.

Então começa pelo golpe. Eu sempre ouvi que foi contra o comunismo, mas o Jango era comunista?

Não era. Ele era um herdeiro político de Getúlio Vargas, ligado aos trabalhadores e aos sindicatos. Mas os militares já desconfiavam dele havia tempo.

Desde quando?

Desde mil novecentos e sessenta e um. O presidente Jânio Quadros renunciou, e os ministros militares tentaram impedir a posse do Jango, que era o vice.

E mesmo assim ele assumiu. Alguém peitou os militares.

O governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, que era cunhado do Jango. Ele mobilizou o estado inteiro pelo rádio, na Campanha da Legalidade.

Então em sessenta e um os militares perderam a queda de braço. Isso ajuda a entender por que em sessenta e quatro eles vieram mais preparados.

Exatamente. E o que o Jango queria fazer no governo deixou muita gente com medo: as Reformas de Base.

Reforma agrária era a principal, não era?

Era. Desapropriar terras para distribuir aos trabalhadores do campo. E tinha outra que mexia direto com o poder: dar o direito de voto aos analfabetos.

E isso mudava muito quem votava?

Mudava bastante, e por isso assustava. Mas um ponto que cai em prova: as Reformas de Base não eram socialismo. A ideia era modernizar o capitalismo e reduzir a desigualdade.

Só que, no clima da época, qualquer reforma parecia comunismo. Era Guerra Fria, e Cuba tinha acabado de virar socialista.

E entre os militares crescia uma ideia que explica todo o regime: a Doutrina de Segurança Nacional, criada na Escola Superior de Guerra.

Essa é a que diz que o inimigo está dentro do país, certo? Não um exército estrangeiro, mas o comunista infiltrado.

Essa mesma. E se o inimigo está dentro, as Forças Armadas passam a vigiar a própria população.

Isso já é meio caminho para tudo o que vem depois, da espionagem à tortura.

É a semente. Agora, o estopim veio em março de sessenta e quatro, quando o Jango resolveu fazer as reformas por decreto.

Sem passar pelo Congresso. Aí ele deu o argumento que os adversários queriam.

Deu. No dia treze de março, no Comício da Central do Brasil, no Rio, ele assinou na frente de umas cento e cinquenta mil pessoas um decreto para desapropriar terras mal aproveitadas.

E imagino que a resposta veio nas ruas também.

Seis dias depois. A Marcha da Família com Deus pela Liberdade levou cerca de quinhentas mil pessoas às ruas de São Paulo.

Quinhentas mil contra cento e cinquenta mil. O recado era claro: um golpe teria apoio.

E faltava só a gota d'água dentro dos quartéis. No fim de março, uma revolta de marinheiros no Rio terminou sem punição nenhuma.

Para um oficial, isso é o pior pesadelo. Se o soldado desobedece e nada acontece, acabou a hierarquia.

Foi assim que eles leram. No dia trinta e um de março, o general Olímpio Mourão Filho saiu de Juiz de Fora, em Minas, com suas tropas em direção ao Rio.

E teve guerra? Porque em sessenta e um o Brizola resistiu.

Dessa vez quase não houve resistência. O Jango foi para Brasília e depois para Porto Alegre, e evitou qualquer ação que levasse a derramamento de sangue.

E o Brizola tentou de novo?

Tentou repetir a Legalidade, mas não conseguiu. E na noite de primeiro para dois de abril, com o Jango ainda no país, o presidente do Senado declarou a Presidência vaga.

Com o presidente ainda no Brasil. Então nem a desculpa de que ele tinha abandonado o cargo se sustenta.

Não se sustenta. O Jango e o Brizola terminaram exilados no Uruguai.

Só que um golpe desses não se faz só com tanque. Quem apoiou?

Os governadores dos maiores estados, como Carlos Lacerda, da Guanabara. E boa parte da UDN, o partido de oposição ao Jango.

Então chamar de golpe militar é verdade, mas incompleto. Teve muito civil junto.

Teve. E os militares chamaram o movimento de Revolução de sessenta e quatro. Diziam que vinham acabar com o comunismo e a corrupção, e devolver o poder depois.

Mas não devolveram. Ficaram vinte e um anos.

E essa é a grande novidade. Pela primeira vez na história do Brasil, os militares tomavam o poder com a intenção de ficar.

E como eles governavam? Rasgaram a Constituição?

Não rasgaram, e isso é curioso. Eles criaram os Atos Institucionais, decretos que ficavam acima da Constituição.

Então a Constituição continuava existindo, mas o Ato valia mais. Uma espécie de lei por cima da lei.

Isso. O primeiro presidente foi o general Castelo Branco, e o primeiro Ato, o A-I um, permitia cassar mandatos e suspender direitos políticos por dez anos.

E quem perdeu os direitos? Imagino que o Jango.

O Jango e o Brizola, claro. Mas também o Juscelino Kubitschek.

O Juscelino? Ele não tinha nada a ver com o governo do Jango.

Não tinha. Mas seria um candidato forte na eleição seguinte.

Então não era punição, era tirar um adversário do jogo antes da partida.

Exatamente essa a lógica. E a perseguição foi além dos políticos. A sede da UNE, a União Nacional dos Estudantes, foi invadida e incendiada logo no primeiro dia.

O tal inimigo interno começava a ganhar rosto. E era jovem.

E para encontrá-lo, o governo criou o SNI, o Serviço Nacional de Informações, idealizado pelo general Golbery do Couto e Silva.

Um serviço de espionagem, só que voltado para os próprios brasileiros.

E ele cresceu tanto que virou um poder quase paralelo. Anos depois, o próprio Golbery disse que tinha criado um monstro.

E a economia? Porque o país estava com inflação alta antes do golpe.

Os ministros Roberto Campos e Otávio Gouveia de Bulhões lançaram o Paeg, o Programa de Ação Econômica do Governo. A meta era arrumar as contas públicas e baixar a inflação.

E conseguiram?

Conseguiram. O déficit público caiu de quatro vírgula dois por cento do PIB em sessenta e três para um vírgula seis por cento em sessenta e cinco.

Plano de ajuste sempre tem alguém pagando a conta. Aposto que foi o trabalhador.

Foi. Os reajustes de salário passaram a ficar abaixo da inflação. E uma nova lei tornou a greve quase impossível.

Então o plano funcionou porque ninguém podia reclamar. Numa democracia, isso seria bem mais difícil.

É essa a leitura de muitos historiadores. E em sessenta e seis veio uma mudança que até hoje está na vida de todo trabalhador: o FGTS.

O Fundo de Garantia nasceu na ditadura? Essa eu não sabia.

Nasceu. Antes, quem tinha dez anos no mesmo emprego ganhava estabilidade. O FGTS substituiu essa estabilidade.

Então o patrão ganhou liberdade para demitir, e o trabalhador ganhou um fundo para sacar. Uma troca.

Uma troca que favoreceu as empresas. E na política, a coisa endureceu em sessenta e cinco.

Por quê? O governo estava firme.

Porque a oposição ganhou eleições para governador em estados importantes, como Minas Gerais. E a linha dura, os militares mais radicais, ficou furiosa.

Ou seja, a eleição mostrou que o povo não estava tão convencido assim.

E a resposta foi o A-I dois. A eleição para presidente passou a ser indireta, feita pelo Congresso.

Então o povo deixa de escolher o presidente. Isso dura até quando?

Até o fim do regime. E o A-I dois fez outra coisa: acabou com todos os partidos e deixou só dois. A Arena, do governo, e o MDB, da oposição.

Uma oposição que existia com autorização do governo?

Exatamente. E isso mostra uma marca do regime inteiro: os militares quase nunca admitiram que eram uma ditadura.

Mas como, se mandavam em tudo?

O Congresso funcionava, havia eleições controladas, e as medidas duras eram chamadas de provisórias. Era uma fachada legal. E ela começa a cair em mil novecentos e sessenta e oito, no governo do segundo general, Costa e Silva.

O que aconteceu em sessenta e oito?

Foi um ano de protestos em vários países, e aqui também. Um estudante foi morto pela polícia num protesto no Rio, e o enterro reuniu milhares de pessoas. Em junho, veio a Passeata dos Cem Mil.

E não era só estudante, imagino. Cem mil pessoas é muita gente.

Tinha estudantes e muita gente da classe média. Foi o auge da mobilização contra o regime.

E todo mundo achava que protestar ia bastar?

Não. Uma parte da esquerda, inspirada em Cuba, partiu para as armas. O nome mais conhecido é o de Carlos Marighella, que fundou a ALN.

E aí a linha dura ganha exatamente o que queria: a prova de que o inimigo interno existia.

Faltava só um pretexto, e ele veio de um discurso. O deputado Márcio Moreira Alves fez um discurso que os militares consideraram ofensivo às Forças Armadas.

Um discurso? Que quase ninguém deve ter ouvido.

Quase ninguém ouviu. Mas os militares espalharam o texto pelos quartéis, e o governo pediu ao Congresso licença para processar o deputado.

E o Congresso, mesmo com maioria do governo, disse não.

Disse não. E no dia seguinte, treze de dezembro de mil novecentos e sessenta e oito, sai o A-I cinco.

O mais famoso de todos. O que ele tinha de diferente dos outros?

Duas coisas. Os outros atos tinham prazo para acabar, e esse não tinha. E ele permitia fechar o Congresso, que foi fechado no mesmo dia.

Então aquela fachada de democracia acaba ali.

Acaba. A censura se instala de vez nos jornais e nas artes. E a tortura passa a ser um método de governo.

E a luta armada recuou com isso?

Pelo contrário, cresceu. Em sessenta e nove, guerrilheiros sequestraram o embaixador dos Estados Unidos e o trocaram por quinze presos políticos.

O embaixador americano. E como o governo reagiu?

Com mais dureza. Os presos trocados foram banidos do país, e o governo criou até a pena de morte.

Pena de morte no Brasil? Alguém foi executado?

Oficialmente, ninguém. Mas houve execuções e mortes sob tortura, apresentadas como tiroteio ou desaparecimento.

Ou seja, a pena de morte existia na prática, só não no papel.

Na prática, sim. E isso acontece no governo do general Emílio Garrastazu Médici, de sessenta e nove a setenta e quatro: os anos de chumbo.

Onde a repressão funcionava? Tinha um lugar específico?

Tinha. Os DOI-Codi, órgãos do Exército espalhados por vários estados, foram os principais centros de tortura do regime.

E a guerrilha sobreviveu a isso?

Não. Os grupos das cidades desapareceram, porque a repressão foi eficaz e porque a população não aderiu. O último foco foi a Guerrilha do Araguaia, no Pará, eliminada em setenta e cinco.

Agora, tem uma coisa que não fecha. Se era o período mais violento, por que tanta gente fala dessa época com saudade?

Porque ao mesmo tempo o país vivia o milagre econômico. De sessenta e nove a setenta e três, a economia cresceu em média onze por cento ao ano.

Onze por cento? Isso é número de China.

E a inflação ficou relativamente baixa. O ministro Delfim Netto facilitou o crédito, e a indústria de automóveis disparou.

Então para quem tinha emprego, dava para comprar carro, televisão. A pessoa via o país crescendo na própria casa.

Via. Mas o dinheiro vinha em boa parte de fora: o Brasil pegou muito empréstimo e atraiu capital estrangeiro.

E dívida uma hora cobra a conta. Isso vai voltar, aposto.

Vai voltar. E tinha outro problema: o salário dos trabalhadores menos qualificados foi achatado. Em setenta e dois, mais da metade deles ganhava menos de um salário mínimo.

Então o bolo cresceu, mas ficou na mão de poucos. O milagre concentrou renda.

Concentrou muito. E saúde e educação ficaram para trás.

E como o governo mantinha todo mundo satisfeito? Só com o crescimento?

Com propaganda, e a televisão foi decisiva. Ela chegou a milhões de casas nesses anos, e vendia a imagem do Brasil grande potência.

Então era uma estratégia em duas frentes. Repressão para quem se opunha, propaganda para todo o resto.

Exatamente isso. E o milagre acaba em setenta e três, quando o preço do petróleo dispara no mundo.

E o Brasil dependia de petróleo importado. Aí está o ponto fraco.

Importava mais de oitenta por cento do que consumia. E quem pega essa conta é o quarto general, Ernesto Geisel, que assume em setenta e quatro.

E o que muda com ele?

Começa a abertura, que ele mesmo definiu como lenta, gradual e segura. Ele começou a devolver o poder aos civis, mas no ritmo que ele controlava.

Mas por que um general ia querer abrir? Ninguém tirou ele de lá.

Teve pressão da oposição e da Igreja, mas o motivo principal estava dentro dos quartéis.

Dentro dos quartéis?

Os órgãos de repressão tinham ganhado tanto poder que ameaçavam a hierarquia das próprias Forças Armadas. Para retomar o controle, era preciso conter a linha dura.

Então aquele monstro do Golbery estava fugindo do controle dos próprios militares.

Em boa parte, sim. E a abertura foi cheia de avanços e recuos.

Me dá um exemplo de cada.

Avanço: em setenta e quatro, a eleição para o Congresso foi mais livre, e o MDB cresceu muito. Recuo: a repressão continuou, e em setenta e cinco o jornalista Vladimir Herzog morreu no DOI-Codi de São Paulo.

E o governo disse o quê?

Que foi suicídio. Na verdade, ele foi torturado. A Igreja e a OAB reagiram, e depois de outro caso parecido o Geisel trocou o comando do Exército em São Paulo.

Então o caso Herzog ajudou o Geisel a enquadrar a linha dura. A tragédia virou argumento para abrir.

É uma boa forma de ver. Mas com as eleições, o governo também jogou duro. Em setenta e sete, o Pacote de Abril criou o senador biônico.

Senador biônico? O que era isso?

Um senador escolhido por eleição indireta, e não pelo voto. O apelido vem daí: era fabricado.

E para que o governo precisava disso?

Para impedir que o MDB virasse maioria no Senado.

Então mudaram a regra para não perder a maioria.

E na economia, o Geisel decidiu não frear. Lançou o Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento, o Segundo PND.

Com o petróleo caro, crescer devia ser mais difícil. Qual era a ideia?

Produzir aqui o que o Brasil importava, como aço e máquinas, com as estatais puxando os investimentos. E trocar parte da gasolina por álcool.

E o dinheiro? Deixa eu adivinhar: empréstimo de novo.

Empréstimo de novo. A dívida externa mais que dobrou em três anos e chegou a quarenta e três vírgula cinco bilhões de dólares em setenta e oito.

Então o Segundo PND foi um erro?

Os economistas discutem até hoje. Para uns, só inchou a dívida. Para outros, deu ao Brasil uma indústria de base.

E o trabalhador nessa história?

Em setenta e sete, o próprio governo admitiu que tinha manipulado os índices de inflação de anos anteriores. E os salários eram reajustados por esses índices.

Então o trabalhador perdeu dinheiro por causa de uma conta maquiada.

Perdeu quase um terço do salário real. Isso levou às grandes greves do ABC paulista, em setenta e oito e setenta e nove.

E quem liderava? O nome é conhecido, imagino.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, Luiz Inácio Lula da Silva.

Então o Lula aparece na história como líder sindical, ainda na ditadura.

Exatamente. E aquele era um sindicalismo novo, independente do governo. Por isso ficou conhecido como novo sindicalismo.

E o A-I cinco, durou até quando?

Até o fim de setenta e oito. Em setenta e nove ele deixa de valer, e o último general, João Figueiredo, assume.

E com ele vem a anistia, não é?

Em agosto de setenta e nove. Presos e exilados políticos puderam voltar.

Parece uma vitória completa da oposição.

Com uma condição pesada: a lei também perdoou os agentes do Estado que torturaram.

Então quem foi torturado e quem torturou entraram no mesmo perdão. Dá para entender por que isso é discutido até hoje.

Por isso mesmo. E a linha dura não aceitou a abertura calada. Em oitenta e um, durante um festival de música no Rio, uma bomba explodiu antes da hora dentro de um carro com dois militares.

Os próprios militares estavam carregando a bomba. E punição?

Nenhuma. A investigação livrou os responsáveis.

E os partidos? Continuavam só aqueles dois?

Não. Em setenta e nove o governo acabou com a Arena e o MDB, porque toda eleição tinha virado um sim ou não ao regime.

Então separar a oposição em vários partidos era a estratégia para enfraquecê-la.

Era. O MDB virou PMDB, e do novo sindicalismo nasceu o PT, o Partido dos Trabalhadores, com o Lula à frente.

E aquela dívida do milagre e do Segundo PND? Eu disse que ia cobrar a conta.

Cobrou. Os juros no mundo subiram, e em oitenta e um a economia brasileira encolheu. A inflação passou de cem por cento ao ano.

Economia parada e inflação alta ao mesmo tempo. Isso tem nome.

Estagflação. E em oitenta e três, sem dinheiro para pagar a dívida, o Brasil teve que recorrer ao FMI.

Com a economia assim, o regime devia estar sem força nenhuma.

Cada vez menos. Em oitenta e dois, os governadores foram eleitos pelo voto direto, e a oposição venceu nos estados mais importantes.

Se já dá para votar para governador, o próximo passo é votar para presidente.

Esse foi o espírito das Diretas Já. Em oitenta e quatro, milhões de pessoas foram às ruas de São Paulo e do Rio.

Com tanta gente na rua, deve ter passado.

Não passou. A eleição direta dependia de uma emenda à Constituição, que precisava de dois terços do Congresso. A emenda teve maioria, mas não os dois terços.

Então o presidente seguinte ainda seria escolhido pelo Colégio Eleitoral.

Seria. O governo lançou Paulo Maluf. Mas uma parte do partido do governo rachou e se juntou ao PMDB para apoiar Tancredo Neves.

Tancredo. E o vice?

José Sarney, que até pouco antes presidia o partido do governo.

Então a oposição precisou de um ex-aliado do regime para ganhar.

E ganhou. Em janeiro de mil novecentos e oitenta e cinco, Tancredo venceu no Colégio Eleitoral, usando as regras do próprio regime.

E foi o primeiro presidente civil depois de vinte e um anos.

Seria. Tancredo foi internado às pressas antes da posse e morreu em abril. Quem governou foi o Sarney.

Então o primeiro presidente civil foi justamente quem apoiava o regime até pouco antes.

Foi. E assim termina o regime militar.

Uma última dúvida. Foi a ditadura de um general só, como em outros países?

Não, e isso cai em prova. Foi uma ditadura das Forças Armadas. Os generais se revezavam, cada um com prazo definido, e o sucessor era escolhido dentro do Exército.

E por que até hoje esse período divide tanto as pessoas?

Porque cada lado lembra de uma parte. Quem defende o regime lembra do crescimento do milagre e da derrota da luta armada.

E quem critica?

Lembra da censura e da tortura. E também da dívida que ficou para os governos seguintes.

Só que as duas listas falam de coisas que aconteceram.

E as duas coisas aconteceram. O crescimento foi real, e a repressão também.

Se fosse para contar tudo isso em um minuto, por onde começaria?

Pelo golpe de sessenta e quatro, que derrubou o Jango num clima de Guerra Fria e de medo das Reformas de Base.

E logo vêm os Atos Institucionais.

Isso. O A-I dois acaba com a eleição direta para presidente e cria o bipartidarismo, Arena contra MDB.

E o A-I cinco, em sessenta e oito, é o que fecha o Congresso.

E não tem prazo para acabar. Depois, com o Médici, vêm os anos de chumbo e o milagre econômico ao mesmo tempo.

Crescimento com a renda cada vez mais concentrada.

Exatamente. Com o Geisel começa a abertura lenta, gradual e segura, cheia de recuos.

E com o Figueiredo, a anistia e as Diretas Já.

Que perderam no Congresso, mas não impediram Tancredo de vencer no Colégio Eleitoral.

Vinte e um anos que terminam com um civil no poder.

E que abrem caminho para a Constituição de mil novecentos e oitenta e oito.