Decreto 1.601/2021 de SC, Artigos 94 a 109 do Regulamento: Órgãos de Execução do 1º, 2º e 3º Comandos Regionais
Arts. 94 a 109 do Regulamento do Decreto 1.601/2021 de SC explicados em podcast, grátis: os batalhões e esquadrões da Grande Florianópolis, do Planalto Serrano e do litoral do Vale do Itajaí, com sedes, companhias, pelotões e grupos de cada cidade, e as mudanças de 2023.
Transcrição do episódio
Hoje seguimos no regulamento de organização básica da Polícia Militar de Santa Catarina, nos artigos 94 a 109.
Aqui começa o mapa dos batalhões, comando regional por comando regional. São listas, então vamos focar no que a prova pode perguntar: sede, companhia destacada e cidade com grupo.
Um lembrete antes. Pelo artigo 90, todo batalhão já tem comandante, subcomandante, Estado-Maior, COPOM, formação sanitária, corregedoria e seção técnica. Os artigos de hoje dizem o que vem além disso: companhias, pelotões e grupos.
Pelo artigo 94, são órgãos de execução do primeiro Comando Regional, com sede em Florianópolis, o quarto, o vigésimo primeiro e o vigésimo segundo Batalhões de Polícia Militar, e o primeiro Esquadrão de Polícia Montada.
Pelo artigo 95, o quarto Batalhão, com sede em Florianópolis, tem quatro companhias incorporadas. Cada uma tem dois pelotões incorporados, e cada pelotão tem dois grupos incorporados.
Pelo artigo 96, o vigésimo primeiro Batalhão, também em Florianópolis, tem duas companhias incorporadas, cada uma com dois pelotões de dois grupos.
Pelo artigo 97, o vigésimo segundo Batalhão, também em Florianópolis, tem a mesma estrutura: duas companhias incorporadas, cada uma com dois pelotões de dois grupos.
Na Capital é tudo incorporado. Não há companhia nem grupo em outra cidade.
Pelo artigo 98, o primeiro Esquadrão de Polícia Montada é independente, com sede em Florianópolis.
Além da estrutura do parágrafo 3º do artigo 91, a de subunidade independente com Estado-Maior próprio, ele tem dois pelotões incorporados, cada um com dois grupos.
Esquadrão de Polícia Montada é subunidade independente. Por isso o comando é de major, como vimos no artigo 91.
Pelo artigo 99, são órgãos de execução do segundo Comando Regional, com sede em Lages, o sexto Batalhão, o trigésimo terceiro Batalhão e o segundo Esquadrão de Polícia Montada.
O inciso II, que listava o terceiro Batalhão, de Canoinhas, foi revogado em 2023. Esse batalhão foi para o décimo segundo Comando Regional.
Guarde essa mudança. O batalhão de Canoinhas saiu do Planalto Serrano e foi para o norte.
Pelo artigo 100, o sexto Batalhão, chamado Batalhão Coronel João Elói Mendes, tem sede em Lages. A estrutura foi bastante reescrita em 2023.
A primeira companhia é incorporada, com dois pelotões de dois grupos.
A segunda companhia também é incorporada. O primeiro pelotão tem dois grupos incorporados e grupos destacados em Urupema, Painel, Rio Rufino, Correia Pinto e Ponte Alta.
O segundo pelotão tem dois grupos incorporados e grupos destacados em São José do Cerrito, Campo Belo do Sul, Cerro Negro, Capão Alto e Bocaina do Sul.
E o terceiro pelotão é destacado em Otacílio Costa, com um grupo incorporado e um grupo destacado em Palmeira.
A terceira companhia é destacada em São Joaquim. Tem um pelotão incorporado com dois grupos e um segundo pelotão destacado em Urubici.
O pelotão de Urubici tem um grupo incorporado e grupos destacados em Bom Jardim da Serra, Bom Retiro e Alfredo Wagner.
Cinco grupos destacados em cada pelotão da segunda companhia. Companhia destacada, só a de São Joaquim. Pelotões destacados, Otacílio Costa e Urubici.
O artigo 101, que tratava da estrutura do terceiro Batalhão, de Canoinhas, foi revogado em 2023.
Pelo artigo 102, o trigésimo terceiro Batalhão tem sede em Curitibanos.
A primeira companhia é incorporada. O primeiro pelotão passou a ter três grupos incorporados em 2023, e a companhia segue com o pelotão destacado em Santa Cecília.
Esse pelotão de Santa Cecília tem um grupo incorporado e grupos destacados em Lebon Régis, Timbó Grande, São Cristóvão do Sul, Ponte Alta do Norte e Frei Rogério.
A segunda companhia é incorporada, com dois pelotões de dois grupos.
Pelo artigo 103, o segundo Esquadrão de Polícia Montada é independente, com sede em Lages, e tem dois pelotões incorporados de dois grupos cada.
Pelo artigo 104, são órgãos de execução do terceiro Comando Regional, com sede em Balneário Camboriú, o primeiro, o décimo segundo, o vigésimo quinto e o trigésimo primeiro Batalhões, e o terceiro Esquadrão de Polícia Montada.
Pelo artigo 105, o primeiro Batalhão tem sede em Itajaí e três companhias incorporadas, cada uma com dois pelotões de dois grupos.
Pelo artigo 106, o décimo segundo Batalhão, chamado Batalhão Coronel Sid Freitas da Silva, tem sede em Balneário Camboriú.
Ele tem duas companhias incorporadas, com dois pelotões cada, e uma terceira companhia destacada em Camboriú, com três pelotões incorporados.
Cuidado com os nomes parecidos. O batalhão fica em Balneário Camboriú, e a companhia destacada fica em Camboriú.
Pelo artigo 107, o vigésimo quinto Batalhão tem sede em Navegantes.
A primeira companhia é incorporada, com três pelotões de dois grupos.
A segunda companhia é destacada em Penha. Ela tem um pelotão incorporado e um pelotão destacado em Balneário Piçarras, com grupo destacado em Luiz Alves.
E, desde 2023, um terceiro pelotão destacado em Barra Velha, com dois grupos incorporados e um grupo destacado em São João do Itaperiú.
Barra Velha antes estava ligada a outro batalhão, mais ao norte. Agora está no batalhão de Navegantes.
Pelo artigo 108, o trigésimo primeiro Batalhão tem sede em Itapema.
A primeira companhia é incorporada, com dois pelotões incorporados e, desde 2023, um terceiro pelotão destacado em Bombinhas, com grupo destacado em Porto Belo.
A segunda companhia é destacada em Tijucas. Tem um pelotão incorporado e um pelotão destacado em São João Batista.
O pelotão de São João Batista tem dois grupos incorporados e grupos destacados em Nova Trento, Canelinha e Major Gercino.
Antes, Bombinhas era pelotão da companhia de Tijucas. Agora é da primeira companhia, ligada direto a Itapema.
Pelo artigo 109, o terceiro Esquadrão de Polícia Montada é independente, com sede em Balneário Camboriú, e tem dois pelotões incorporados de dois grupos cada.
Vamos recapitular.
O primeiro Comando Regional tem o quarto, o vigésimo primeiro e o vigésimo segundo Batalhões e o primeiro Esquadrão Montado, todos em Florianópolis e todos incorporados. O quarto Batalhão é o maior, com quatro companhias.
O segundo Comando Regional tem o sexto Batalhão, em Lages, com companhia destacada em São Joaquim e muitos grupos destacados na serra, o trigésimo terceiro, em Curitibanos, com pelotão destacado em Santa Cecília, e o segundo Esquadrão Montado, em Lages. O terceiro Batalhão, de Canoinhas, saiu daqui.
O terceiro Comando Regional tem o primeiro Batalhão, em Itajaí, o décimo segundo, em Balneário Camboriú, com companhia destacada em Camboriú, o vigésimo quinto, em Navegantes, com companhia destacada em Penha, e o trigésimo primeiro, em Itapema, com companhia destacada em Tijucas. O terceiro Esquadrão Montado fica em Balneário Camboriú.
Os esquadrões montados são independentes e têm dois pelotões de dois grupos.
Fechamos aqui os órgãos de execução do primeiro, do segundo e do terceiro Comandos Regionais no regulamento de organização básica da Polícia Militar de Santa Catarina.