Decreto 1.601/2021 de SC, Artigos 145 a 158 do Regulamento: Órgãos de Execução do 11º e do 12º Comandos Regionais e da Polícia Militar Rodoviária

Arts. 145 a 158 do Regulamento do Decreto 1.601/2021 de SC explicados em podcast, grátis: os batalhões da Grande Florianópolis continental e do Planalto Norte, o 3º Batalhão de Canoinhas no 12º Comando Regional e os dois batalhões rodoviários.

Transcrição do episódio

Hoje seguimos no regulamento de organização básica da Polícia Militar de Santa Catarina, nos artigos 145 a 158.

Fechamos os comandos regionais com o décimo primeiro e o décimo segundo e entramos nos comandos especializados, começando pela Polícia Militar Rodoviária.

Pelo artigo 145, são órgãos de execução do décimo primeiro Comando Regional, com sede em São José, o sétimo, o décimo sexto, o vigésimo quarto e o trigésimo sétimo Batalhões e o décimo primeiro Esquadrão de Polícia Montada.

Pelo artigo 146, o sétimo Batalhão, chamado Batalhão Comandante Mário Fernandes Guedes, tem sede em São José e três companhias incorporadas, cada uma com dois pelotões de dois grupos.

Pelo artigo 147, o décimo sexto Batalhão tem sede em Palhoça. Tem duas companhias incorporadas e, desde 2023, uma terceira companhia incorporada, também com dois pelotões de dois grupos.

Pelo artigo 148, o vigésimo quarto Batalhão tem sede em Biguaçu.

Ele tem duas companhias incorporadas. O segundo pelotão da primeira companhia tem grupos destacados em Antônio Carlos e Governador Celso Ramos.

Pelo artigo 149, o trigésimo sétimo Batalhão, chamado Batalhão Tenente-Coronel Wilmar Leopoldo Gerent, tem sede em Santo Amaro da Imperatriz.

Ele tem duas companhias incorporadas. O segundo pelotão da primeira companhia tem grupos destacados em Rancho Queimado, Anitápolis, Angelina, Águas Mornas, São Pedro de Alcântara e São Bonifácio.

Pelo artigo 150, o décimo primeiro Esquadrão de Polícia Montada é independente, com sede em São José, e tem dois pelotões incorporados de dois grupos cada.

O décimo primeiro regional não tem nenhuma companhia destacada. Os batalhões ficam nas sedes, e as cidades menores têm grupos.

Pelo artigo 151, com a redação de 2023, são órgãos de execução do décimo segundo Comando Regional, com sede em Jaraguá do Sul, o décimo quarto, o vigésimo terceiro e o trigésimo oitavo Batalhões.

Também integram o décimo segundo Comando Regional o terceiro Batalhão e o décimo segundo Esquadrão de Polícia Montada.

O terceiro Batalhão, de Canoinhas, era do segundo Comando Regional, de Lages. Em 2023, passou para o décimo segundo.

Pelo artigo 152, o décimo quarto Batalhão tem sede em Jaraguá do Sul.

As duas primeiras companhias são incorporadas, e a segunda tem grupo destacado em Corupá.

A terceira companhia é destacada em Guaramirim e tem um pelotão destacado em Schroeder, com grupo destacado em Massaranduba.

Pelo artigo 153, o vigésimo terceiro Batalhão tem sede em São Bento do Sul.

A primeira companhia é incorporada, com grupo destacado em Campo Alegre. A segunda companhia é destacada em Rio Negrinho.

Pelo artigo 154, o trigésimo oitavo Batalhão, chamado Batalhão Duque de Caxias, tem sede em Mafra.

Ele tem duas companhias incorporadas. Em 2023, o terceiro pelotão da primeira companhia passou a ter um grupo incorporado e um grupo destacado em Itaiópolis.

Papanduva e Monte Castelo saíram do batalhão de Mafra e foram para o de Canoinhas.

Pelo artigo 154-A, incluído em 2023, o terceiro Batalhão tem sede em Canoinhas.

A primeira companhia é incorporada. O segundo pelotão dela tem grupo incorporado e grupos destacados em Três Barras, Major Vieira, Bela Vista do Toldo, Papanduva e Monte Castelo.

A segunda companhia é destacada em Porto União. O segundo pelotão tem grupos destacados em Irineópolis e Matos Costa.

Pelo artigo 155, o décimo segundo Esquadrão de Polícia Montada é independente, com sede em Jaraguá do Sul, e tem dois pelotões incorporados de dois grupos cada.

Agora a Polícia Militar Rodoviária. Pelo artigo 156, são órgãos de execução do Comando de Polícia Militar Rodoviária o primeiro e o segundo Batalhões de Polícia Militar Rodoviária.

Pelo artigo 157, o primeiro Batalhão Rodoviário, chamado Batalhão Coronel Paulo Ekke Moukarzel, tem sede em Florianópolis.

A primeira companhia é incorporada. A segunda é destacada em Cocal do Sul, com grupos destacados em Içara, Gravatal e Lauro Müller.

A terceira, chamada Companhia Major Cláudio Oliveira Nolasco, é destacada em Blumenau, com grupos destacados em Gaspar, Aurora e Taió.

A quarta é destacada em Joinville. O primeiro pelotão tem, desde 2023, um grupo destacado em Canoinhas. O segundo pelotão tem grupos destacados em Campo Alegre e São Francisco do Sul.

O primeiro batalhão rodoviário fica em Florianópolis, com companhias no sul, no Vale e no norte.

Pelo artigo 158, o segundo Batalhão Rodoviário tem sede em Ibicaré.

A primeira companhia é incorporada. O primeiro pelotão tem, desde 2023, um grupo destacado em Concórdia.

O segundo pelotão tem grupo incorporado e grupos destacados em Lebon Régis e Calmon.

A segunda companhia é destacada em Painel, com grupos destacados em Palmeira e Bom Jardim da Serra.

A terceira companhia, desde 2023, é destacada em Iporã do Oeste. O primeiro pelotão tem grupo destacado em São Lourenço do Oeste.

O segundo pelotão tem grupos destacados em Bom Jesus e Chapecó.

Antes a terceira companhia rodoviária ficava em São Lourenço do Oeste. Agora a sede é Iporã do Oeste, e São Lourenço virou grupo.

Vamos recapitular.

O décimo primeiro Comando Regional, em São José, tem o sétimo Batalhão, em São José, o décimo sexto, em Palhoça, que ganhou uma terceira companhia, o vigésimo quarto, em Biguaçu, e o trigésimo sétimo, em Santo Amaro da Imperatriz. O décimo primeiro Esquadrão Montado fica em São José.

O décimo segundo Comando Regional, em Jaraguá do Sul, tem o décimo quarto Batalhão, com companhia em Guaramirim, o vigésimo terceiro, em São Bento do Sul, com companhia em Rio Negrinho, e o trigésimo oitavo, em Mafra.

Desde 2023, o décimo segundo Comando Regional tem também o terceiro Batalhão, em Canoinhas, com companhia em Porto União. O décimo segundo Esquadrão Montado fica em Jaraguá do Sul.

A Polícia Rodoviária tem dois batalhões. O primeiro, em Florianópolis, tem companhias em Cocal do Sul, Blumenau e Joinville. O segundo, em Ibicaré, tem companhias em Painel e Iporã do Oeste.

Fechamos aqui os órgãos de execução do décimo primeiro e do décimo segundo Comandos Regionais e da Polícia Militar Rodoviária no regulamento de organização básica da Polícia Militar de Santa Catarina.