Decreto 1.601/2021 de SC, Artigos 131 a 144 do Regulamento: Órgãos de Execução do 8º, 9º e 10º Comandos Regionais

Arts. 131 a 144 do Regulamento do Decreto 1.601/2021 de SC explicados em podcast, grátis: os batalhões do Sul catarinense, do Extremo Oeste e do Meio-Oeste, com sede em Tubarão, Laguna, Imbituba, Braço do Norte, São Miguel do Oeste, Dionísio Cerqueira, e Caçador e Herval d'Oeste.

Transcrição do episódio

Hoje seguimos no regulamento de organização básica da Polícia Militar de Santa Catarina, nos artigos 131 a 144.

Três comandos regionais: o oitavo, no sul, o nono, no extremo oeste, e o décimo, no meio-oeste.

Pelo artigo 131, são órgãos de execução do oitavo Comando Regional, com sede em Tubarão, o quinto, o vigésimo oitavo, o trigésimo quarto e o trigésimo quinto Batalhões e o oitavo Esquadrão de Polícia Montada.

Pelo artigo 132, o quinto Batalhão tem sede em Tubarão.

A primeira companhia é incorporada, com dois pelotões. A segunda também é incorporada. O primeiro pelotão dela tem grupo destacado em Pedras Grandes.

A segunda companhia tem ainda um pelotão destacado em Capivari de Baixo e outro em Jaguaruna, este com grupos destacados em 13 de Maio e Sangão.

Pelo artigo 133, o vigésimo oitavo Batalhão, chamado Batalhão Major José Elias dos Santos, tem sede em Laguna.

Ele tem duas companhias incorporadas. Em 2023, o segundo pelotão da primeira companhia passou a ter dois grupos incorporados e um grupo destacado em Pescaria Brava.

Pelo artigo 134, o trigésimo quarto Batalhão tem sede em Imbituba.

A primeira companhia é incorporada, com grupo destacado em Imaruí.

A segunda companhia é destacada em Garopaba, com grupo destacado em Paulo Lopes.

Pelo artigo 135, o trigésimo quinto Batalhão tem sede em Braço do Norte.

A primeira companhia é incorporada e tem três pelotões. O segundo pelotão tem grupos destacados em Grão-Pará, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima e São Ludgero.

O terceiro pelotão tem grupos destacados em Gravatal, São Martinho e Armazém. A segunda companhia é incorporada, com dois pelotões.

No oitavo Comando Regional, a única companhia destacada é a de Garopaba. O resto do território é coberto por pelotões e grupos destacados.

Pelo artigo 136, o oitavo Esquadrão de Polícia Montada é independente, com sede em Tubarão, e tem dois pelotões incorporados de dois grupos cada.

Pelo artigo 137, são órgãos de execução do nono Comando Regional, com sede em São Miguel do Oeste, o décimo primeiro e o trigésimo sexto Batalhões e o nono Esquadrão de Polícia Montada.

Pelo artigo 138, o décimo primeiro Batalhão, chamado Batalhão Coronel Afonso Henrique Delambert de Oliveira, tem sede em São Miguel do Oeste.

A primeira companhia é incorporada e tem quatro pelotões. O terceiro só tem grupos destacados: Descanso, Anchieta, Guaraciaba, Romelândia, Paraíso, Belmonte, Bandeirante e Barra Bonita.

O quarto pelotão, chamado Pelotão Primeiro Tenente Dirceu Egewarth, é destacado em Itapiranga, com grupos destacados em São João do Oeste, Tunápolis, Santa Helena, Mondaí, Iporã do Oeste e Riqueza.

A segunda companhia é destacada em Maravilha e foi reescrita em 2023.

O primeiro pelotão tem dois grupos incorporados e grupos destacados em Flor do Sertão, Tigrinhos, São Miguel da Boa Vista e Modelo.

O segundo pelotão tem grupos destacados em Serra Alta, Sul Brasil, Bom Jesus do Oeste, Cunha Porã, Iraceminha e Santa Terezinha do Progresso.

Santa Terezinha do Progresso saiu do batalhão de Dionísio Cerqueira e veio para a companhia de Maravilha.

Pelo artigo 139, o trigésimo sexto Batalhão tem sede em Dionísio Cerqueira.

A primeira companhia é incorporada. O segundo pelotão dela é destacado em São José do Cedro, com grupos destacados em Palma Sola, São Bernardino, Saltinho, Campo Erê, Guarujá do Sul e Princesa.

A segunda companhia é incorporada, com dois pelotões.

Pelo artigo 140, o nono Esquadrão de Polícia Montada é independente, com sede em São Miguel do Oeste, e tem dois pelotões incorporados de dois grupos cada.

Pelo artigo 141, são órgãos de execução do décimo Comando Regional, com sede em Joaçaba, o décimo quinto e o vigésimo sexto Batalhões e o décimo Esquadrão de Polícia Montada.

Pelo artigo 142, o décimo quinto Batalhão, chamado Batalhão Tenente-Coronel Renato Leandro de Medeiros, tem sede em Caçador.

A primeira companhia é incorporada, com grupos destacados em Rio das Antas, Macieira e Calmon.

A segunda companhia é destacada em Videira. O segundo pelotão tem grupos destacados em Arroio 30, Pinheiro Preto, Salto Veloso, Tangará, Ibiam e Iomerê.

E o terceiro pelotão é destacado em Fraiburgo, com grupo destacado em Monte Carlo.

Pelo artigo 143, o vigésimo sexto Batalhão tem sede em Herval d'Oeste.

Atenção: o décimo Comando Regional fica em Joaçaba, mas o batalhão fica em Herval d'Oeste, a cidade vizinha. Joaçaba tem um pelotão destacado.

A primeira companhia é incorporada. O segundo pelotão tem grupos destacados em Erval Velho, Água Doce, Ibicaré, 13 Tílias, Luzerna, Catanduvas, Jaborá e Vargem Bonita.

O terceiro pelotão é destacado em Joaçaba.

A segunda companhia é destacada em Capinzal. O segundo pelotão tem grupos destacados em Ouro, Lacerdópolis, Piratuba, Ipira e, desde 2023, Zortéa, que antes ficava na companhia de Campos Novos.

A terceira companhia é destacada em Campos Novos. O segundo pelotão tem grupos destacados em Vargem e Brunópolis.

O terceiro pelotão é destacado em Anita Garibaldi, com grupos destacados em Abdon Batista e Celso Ramos.

Em 2023, Cerro Negro, Campo Belo do Sul e Capão Alto saíram do pelotão de Anita Garibaldi e foram para o batalhão de Lages.

Pelo artigo 144, o décimo Esquadrão de Polícia Montada é independente, com sede em Caçador, e tem dois pelotões incorporados de dois grupos cada.

Vamos recapitular.

O oitavo Comando Regional, em Tubarão, tem o quinto Batalhão, em Tubarão, o vigésimo oitavo, em Laguna, o trigésimo quarto, em Imbituba, com companhia destacada em Garopaba, e o trigésimo quinto, em Braço do Norte. O oitavo Esquadrão Montado fica em Tubarão.

O nono Comando Regional, em São Miguel do Oeste, tem o décimo primeiro Batalhão, com pelotão em Itapiranga e companhia destacada em Maravilha, e o trigésimo sexto, em Dionísio Cerqueira, com pelotão em São José do Cedro. O nono Esquadrão Montado fica em São Miguel do Oeste.

O décimo Comando Regional, em Joaçaba, tem o décimo quinto Batalhão, em Caçador, com companhia em Videira e pelotão em Fraiburgo, e o vigésimo sexto, em Herval d'Oeste, com companhias em Capinzal e Campos Novos. O décimo Esquadrão Montado fica em Caçador.

Fechamos aqui os órgãos de execução do oitavo, do nono e do décimo Comandos Regionais no regulamento de organização básica da Polícia Militar de Santa Catarina.