Decreto 1.601/2021 de SC, Artigos 110 a 119 do Regulamento: Órgãos de Execução do 4º e do 5º Comandos Regionais
Arts. 110 a 119 do Regulamento do Decreto 1.601/2021 de SC explicados em podcast, grátis: os batalhões do Oeste (Chapecó, Concórdia e Xanxerê) e do Norte (Joinville e São Francisco do Sul), com companhias, pelotões e grupos por cidade, e o 1º Batalhão de Pronta Resposta.
Transcrição do episódio
Hoje seguimos no regulamento de organização básica da Polícia Militar de Santa Catarina, nos artigos 110 a 119.
Oeste e Norte. O Oeste tem muitos municípios pequenos, por isso aparecem muitos grupos destacados.
Pelo artigo 110, são órgãos de execução do quarto Comando Regional, com sede em Chapecó, o segundo, o vigésimo e o trigésimo Batalhões e o quarto Esquadrão de Polícia Montada.
Pelo artigo 111, o segundo Batalhão, chamado Batalhão Coronel João Cândido Marinho, tem sede em Chapecó.
A primeira e a segunda companhias são incorporadas, cada uma com dois pelotões de dois grupos.
A terceira companhia é incorporada e tem quatro pelotões. O primeiro pelotão tem dois grupos incorporados e grupos destacados em Cordilheira Alta e Coronel Freitas.
O segundo e o terceiro pelotões têm dois grupos incorporados cada. O quarto pelotão tem um grupo incorporado e grupos destacados em Guatambu, Caxambu do Sul, Planalto Alegre e Nova Itaberaba.
A quarta companhia é destacada em Pinhalzinho. O primeiro pelotão tem grupo incorporado e grupos destacados em Saudades, Nova Erechim, Águas Frias, União do Oeste e Jardinópolis.
O segundo pelotão é destacado em Palmitos, com grupo incorporado e grupos destacados em Caibi, São Carlos, Águas de Chapecó e Cunhataí.
No batalhão de Chapecó, a companhia destacada é a de Pinhalzinho, e o pelotão destacado é o de Palmitos.
Pelo artigo 112, o vigésimo Batalhão tem sede em Concórdia.
A primeira companhia é incorporada. Os dois primeiros pelotões têm dois grupos incorporados cada.
O terceiro pelotão só tem grupos destacados: Irani, Presidente Castelo Branco, Peritiba, Alto Bela Vista, Arabutã, Ipumirim e Lindóia do Sul.
A segunda companhia é destacada em Seara. O primeiro pelotão tem dois grupos incorporados, e o segundo tem grupos destacados em Xavantina, Arvoredo, Paial e Itá.
Pelo artigo 113, o trigésimo Batalhão tem sede em Xanxerê.
A primeira companhia é incorporada. O segundo pelotão dela tem grupos destacados em Bom Jesus, Faxinal dos Guedes, Vargeão, Ponte Serrada e Passos Maia.
A segunda companhia é destacada em Xaxim. O primeiro pelotão tem grupos destacados em Lajeado Grande, Marema e Entre Rios.
O segundo pelotão é destacado em Abelardo Luz, com grupos destacados em Ouro Verde, Ipuaçu e São Domingos.
A terceira companhia é destacada em São Lourenço do Oeste. O primeiro pelotão tem grupos destacados em Jupiá, Novo Horizonte e Galvão.
E o segundo pelotão tem grupos destacados em Coronel Martins, Santiago do Sul, Quilombo, Formosa do Sul e Irati.
Xanxerê tem duas companhias destacadas: Xaxim e São Lourenço do Oeste. E um pelotão destacado em Abelardo Luz.
Pelo artigo 114, o quarto Esquadrão de Polícia Montada é independente, com sede em Chapecó, e tem dois pelotões incorporados de dois grupos cada.
Pelo artigo 115, com a redação de 2023, são órgãos de execução do quinto Comando Regional, com sede em Joinville, o oitavo, o décimo sétimo e o vigésimo sétimo Batalhões.
Também integram o quinto Comando Regional o primeiro Batalhão de Polícia Militar de Pronta Resposta e o quinto Esquadrão de Polícia Montada.
O Batalhão de Pronta Resposta é novidade de 2023. É o único batalhão de pronta resposta no regulamento.
Pelo artigo 116, o oitavo Batalhão tem sede em Joinville e três companhias incorporadas, cada uma com dois pelotões de dois grupos.
A quarta companhia é destacada em Itapoá. Tem dois pelotões incorporados e um terceiro pelotão destacado em Garuva, todos com dois grupos.
Pelo artigo 117, o décimo sétimo Batalhão, também em Joinville, tem três companhias incorporadas, cada uma com dois pelotões de dois grupos.
Pelo artigo 118, o vigésimo sétimo Batalhão tem sede em São Francisco do Sul.
A primeira companhia é incorporada, com dois pelotões de dois grupos.
A segunda companhia é destacada em Araquari. O primeiro pelotão tem dois grupos incorporados e um grupo destacado em Balneário Barra do Sul.
O segundo pelotão, desde 2023, é incorporado e tem três grupos incorporados.
Esse segundo pelotão era o de Barra Velha. Barra Velha foi para o batalhão de Navegantes, e o pelotão ficou em Araquari.
Pelo artigo 118-A, incluído em 2023, o primeiro Batalhão de Pronta Resposta tem sede em Joinville.
Ele tem duas companhias incorporadas, cada uma com dois pelotões de dois grupos.
Pelo parágrafo único, a estrutura do inciso IV do artigo 90 não se aplica a esse batalhão. O inciso IV do artigo 90 é o COPOM.
Então esse batalhão não tem Centro de Operações próprio, ao contrário dos batalhões de área.
Pelo artigo 119, o quinto Esquadrão de Polícia Montada é independente, com sede em Joinville, e tem dois pelotões incorporados de dois grupos cada.
Vamos recapitular.
O quarto Comando Regional, em Chapecó, tem o segundo Batalhão, em Chapecó, com companhia destacada em Pinhalzinho e pelotão em Palmitos, e o vigésimo, em Concórdia, com companhia destacada em Seara.
Tem também o trigésimo, em Xanxerê, com companhias destacadas em Xaxim e São Lourenço do Oeste e pelotão em Abelardo Luz, e o quarto Esquadrão Montado, em Chapecó.
O quinto Comando Regional, em Joinville, tem o oitavo Batalhão, com companhia destacada em Itapoá e pelotão em Garuva, o décimo sétimo, também em Joinville, e o vigésimo sétimo, em São Francisco do Sul, com companhia destacada em Araquari.
Desde 2023, o quinto Comando Regional tem também o primeiro Batalhão de Pronta Resposta, em Joinville, sem COPOM, e o quinto Esquadrão Montado.
Fechamos aqui os órgãos de execução do quarto e do quinto Comandos Regionais no regulamento de organização básica da Polícia Militar de Santa Catarina.