CTB, Artigos 30 a 48: Ultrapassagem, Manobras, Luzes, Velocidade e Estacionamento
Arts. 30 a 48 do CTB explicados em podcast, grátis: quem vai ser ultrapassado, onde a ultrapassagem é proibida, manobras e conversões, o uso dos faróis, do pisca-alerta e da buzina, velocidade e cruzamentos, a conversão no sinal vermelho, parada, carga e descarga e estacionamento.
Transcrição do episódio
Hoje seguimos nas normas gerais de circulação e conduta do Código de Trânsito Brasileiro, nos artigos 30 a 48: ultrapassagem, manobras, luzes, buzina, velocidade, cruzamentos, parada e estacionamento.
Muita regra de dia a dia, e cada uma com seu detalhe.
E o detalhe é o que cai. Pelo artigo 30, todo condutor que percebe que outro que o segue quer ultrapassá-lo deve, se estiver na faixa da esquerda, deslocar-se para a faixa da direita, sem acelerar a marcha.
Se estiver nas demais faixas, deve se manter naquela em que está, também sem acelerar a marcha.
Quem vai ser ultrapassado não acelera em nenhum caso. Só muda de faixa se estiver na esquerda.
Isso. Pelo parágrafo único, os veículos mais lentos, quando em fila, devem manter distância suficiente entre si para que quem os ultrapassa possa se intercalar na fila com segurança.
Pelo artigo 31, o condutor que quer ultrapassar um veículo de transporte coletivo parado, fazendo embarque ou desembarque de passageiros, deve reduzir a velocidade e dirigir com atenção redobrada, ou parar o veículo, pensando na segurança dos pedestres.
Pelo artigo 32, o condutor não pode ultrapassar em vias com duplo sentido de direção e pista única, nos trechos em curvas e em aclives sem visibilidade suficiente.
Também não pode nas passagens de nível, nas pontes e viadutos e nas travessias de pedestres.
A exceção é quando houver sinalização permitindo a ultrapassagem.
Então nesses lugares a regra é não ultrapassar, e só a placa libera.
Exatamente. E pelo artigo 33, nas interseções e suas proximidades, o condutor não pode ultrapassar.
Esse não tem exceção por sinalização no texto.
Não tem. Pelo artigo 34, o condutor que quer fazer uma manobra deve se certificar de que pode executá-la sem perigo para os demais usuários que o seguem, que o precedem ou que vão cruzar com ele.
Para isso, considera a posição, a direção e a velocidade deles.
Pelo artigo 35, antes de qualquer manobra que implique deslocamento lateral, o condutor deve indicar seu propósito de forma clara e com a devida antecedência, pela luz indicadora de direção ou por gesto convencional de braço.
E pelo parágrafo único, deslocamento lateral é a transposição de faixas, os movimentos de conversão à direita e à esquerda e os retornos.
Pelo artigo 36, o condutor que vai ingressar numa via vindo de um lote lindeiro a ela deve dar preferência aos veículos e pedestres que já transitam por ela.
Quem sai da garagem espera quem já está na rua.
Isso. Pelo artigo 37, nas vias com acostamento, a conversão à esquerda e o retorno devem ser feitos nos locais apropriados.
Onde eles não existirem, o condutor deve aguardar no acostamento, à direita, para cruzar a pista com segurança.
Na rodovia com acostamento, para virar à esquerda, primeiro se vai para a direita.
É a pegadinha clássica. Pelo artigo 38, antes de entrar à direita ou à esquerda, em outra via ou em lotes lindeiros, o condutor deve seguir duas regras.
Ao sair pelo lado direito, deve se aproximar o máximo possível do bordo direito da pista e fazer a manobra no menor espaço possível.
Ao sair pelo lado esquerdo, deve se aproximar o máximo possível do eixo ou da linha divisória da pista, se ela tiver circulação nos dois sentidos.
Se a pista for de um só sentido, deve se aproximar do bordo esquerdo.
Pelo parágrafo único, durante a mudança de direção, o condutor deve ceder passagem aos pedestres e ciclistas e aos veículos que transitem em sentido contrário pela pista da via da qual vai sair, respeitadas as normas de preferência.
Pelo artigo 39, nas vias urbanas, o retorno deve ser feito nos locais determinados por sinalização ou nos locais apropriados.
Ou ainda em outros locais que ofereçam condições de segurança e fluidez, observadas as características da via e do veículo, as condições meteorológicas e a movimentação de pedestres e ciclistas.
Agora as luzes, no artigo 40. Pelo inciso I, o condutor mantém acesos os faróis com luz baixa à noite e, mesmo durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração.
Pelo inciso II, nas vias não iluminadas, deve usar luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo.
Pelo inciso III, a troca intermitente de luz baixa e alta, por curto período, para advertir outros motoristas, só pode ser usada para indicar a intenção de ultrapassar o veículo da frente.
Ou para indicar a existência de risco à segurança para os veículos que vêm no sentido contrário.
O sinal de farol, então, tem só esses dois usos: avisar que vai ultrapassar e avisar perigo para quem vem de frente.
Correto. Pelo inciso V, o pisca-alerta é usado em imobilizações ou situações de emergência, e quando a regulamentação da via assim determinar.
Pelo inciso VI, durante a noite, em circulação, o condutor mantém acesa a luz de placa.
E pelo inciso VII, à noite, mantém acesas as luzes de posição quando o veículo estiver parado para embarque ou desembarque de passageiros, ou para carga ou descarga de mercadorias.
Pelo parágrafo 1º, os veículos de transporte coletivo regular de passageiros, quando circulam em faixas próprias, e os ciclos motorizados devem usar farol de luz baixa durante o dia e a noite.
E pelo parágrafo 2º, os veículos que não tiverem luzes de rodagem diurna devem manter os faróis acesos nas rodovias de pista simples situadas fora dos perímetros urbanos, mesmo durante o dia.
Rodovia de pista simples fora da cidade. Pista dupla não entra nessa regra.
Exatamente. Pelo artigo 41, a buzina só pode ser usada em toque breve, e só em duas situações.
Para fazer as advertências necessárias a fim de evitar sinistros, e, fora das áreas urbanas, quando for conveniente avisar um condutor de que se pretende ultrapassá-lo.
Pelo artigo 42, nenhum condutor deve frear bruscamente o veículo, salvo por razões de segurança.
Pelo artigo 43, ao regular a velocidade, o condutor deve observar constantemente as condições físicas da via, do veículo e da carga, as condições meteorológicas e a intensidade do trânsito, obedecendo aos limites máximos da via.
Além disso, pelo inciso I, não pode obstruir a marcha normal dos demais veículos sem causa justificada, transitando em velocidade anormalmente reduzida.
Pelo inciso II, sempre que quiser diminuir a velocidade, deve antes se certificar de que pode fazê-lo sem risco nem inconvenientes para os outros condutores, a não ser que haja perigo iminente.
E pelo inciso III, deve indicar de forma clara, com a antecedência necessária e a sinalização devida, a manobra de redução de velocidade.
Andar devagar demais sem motivo também é proibido. Não é só o excesso que conta.
Isso. Pelo artigo 44, ao se aproximar de qualquer cruzamento, o condutor deve ter prudência especial, transitando em velocidade moderada.
Assim, consegue deter o veículo com segurança para dar passagem a pedestre e aos veículos que tenham direito de preferência.
Pelo artigo 44 A, é livre a conversão à direita diante de sinal vermelho do semáforo onde houver sinalização indicativa que a permita, observados os artigos 44, 45 e 70 do Código.
Virar à direita no vermelho só com a placa que permite. Sem ela, continua proibido.
Correto. Pelo artigo 45, mesmo com o semáforo favorável, nenhum condutor pode entrar numa interseção se houver possibilidade de ter que parar o veículo na área do cruzamento, obstruindo ou impedindo a passagem do trânsito transversal.
O verde não autoriza travar o cruzamento.
Pelo artigo 46, sempre que for necessário imobilizar temporariamente um veículo no leito viário, em situação de emergência, deve ser providenciada a imediata sinalização de advertência, na forma do Contran.
Pelo artigo 47, quando o estacionamento na via for proibido, a parada deve se restringir ao tempo indispensável para embarque ou desembarque de passageiros.
E só se não interromper ou perturbar o fluxo de veículos ou a locomoção de pedestres.
Pelo parágrafo único, a operação de carga ou descarga é regulamentada pelo órgão com circunscrição sobre a via e é considerada estacionamento.
Carga e descarga conta como estacionamento, não como parada.
Pelo artigo 48, nas paradas, nas operações de carga ou descarga e nos estacionamentos, o veículo deve ficar no sentido do fluxo, paralelo ao bordo da pista e junto à guia da calçada, o meio-fio, admitidas as exceções sinalizadas.
Pelo parágrafo 1º, nas vias com acostamento, os veículos parados, estacionados ou em carga ou descarga devem ficar fora da pista de rolamento.
Pelo parágrafo 2º, o estacionamento dos veículos motorizados de duas rodas é feito em posição perpendicular à guia da calçada e junto a ela, salvo sinalização que determine outra condição.
E pelo parágrafo 3º, o estacionamento sem abandono do condutor só pode ser feito nos locais previstos no Código ou regulamentados por sinalização específica.
Vamos recapitular.
Quem vai ser ultrapassado não acelera, e se estiver na esquerda passa para a direita. Ônibus parado embarcando se ultrapassa devagar e com atenção redobrada, ou se para.
Não se ultrapassa em pista única de mão dupla nas curvas e aclives sem visibilidade, nas passagens de nível, pontes, viadutos e travessias de pedestres, salvo sinalização permitindo. E nas interseções e proximidades, nunca.
Deslocamento lateral pede sinal claro e antecipado. Quem sai de lote lindeiro dá preferência. Em via com acostamento, a conversão à esquerda sem local apropriado se faz aguardando no acostamento da direita.
Luz baixa à noite e, de dia, em túnel, chuva, neblina e cerração. Luz alta em via não iluminada, salvo cruzando ou seguindo outro veículo. Sem luz diurna, farol aceso de dia em rodovia de pista simples fora do perímetro urbano.
Buzina só em toque breve, para evitar sinistro ou, fora da cidade, para avisar ultrapassagem. Velocidade anormalmente reduzida sem causa também é proibida.
Conversão à direita no vermelho só com sinalização que permita. Sinal verde não autoriza travar o cruzamento. Carga e descarga é estacionamento, e moto estaciona perpendicular ao meio-fio.
Fechamos aqui a segunda parte das normas gerais de circulação e conduta.